Holdings podem obter vantagem sobre imposto que incide sobre transmissão pós falecimento e doações.
O ITCMD é um imposto estadual que incide sobre a transferência de bens e imóveis por herança ou doação. Ele é aplicado quando ocorre a transmissão desses bens entre pessoas físicas, seja por falecimento do proprietário ou por meio de doação. Neste artigo, vamos te explicar os pontos principais sobre este imposto e quais as vantagens para uma holding.
Neste artigo você vai ler:
O que é o ITCMD?
O ITCMD, Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Bens, é um imposto estadual brasileiro que incide sobre a transferência de bens ou direitos decorrentes de herança (transmissão causa mortis) ou doação. Ele é regulamentado por cada estado, o que significa que suas alíquotas e regras podem variar de uma localidade para outra.
O objetivo do ITCMD é tributar a transmissão de bens e direitos para terceiros, garantindo uma arrecadação para o estado. A responsabilidade pelo pagamento do imposto geralmente recai sobre o herdeiro ou o donatário, e o valor a ser pago é calculado com base no valor venal dos bens ou direitos transferidos.
Para que serve o ITCMD?
A arrecadação desse imposto contribui para o financiamento de políticas públicas e investimentos realizados pelos governos estaduais, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Além disso, o ITCMD também possui um aspecto de controle fiscal, permitindo a fiscalização e o registro das transferências de bens e direitos, garantindo a transparência e a regularidade das transações imobiliárias e patrimoniais.
Holdings podem obter vantagens sobre o ITCMD?
Sim, ao utilizar uma holding familiar, é possível obter benefícios no que diz respeito a esse imposto.
Uma das vantagens é a possibilidade de realizar um planejamento sucessório mais eficiente. Ao transferir os bens para a holding antes do falecimento, a transmissão dos ativos é feita de forma interna, dentro da própria estrutura da holding, evitando a necessidade de uma transferência individual direta para os herdeiros. Isso pode resultar em economia de impostos, pois em algumas situações a transmissão interna não está sujeita à incidência do ITCMD.
Além disso, ao utilizar uma holding familiar, é possível implementar estratégias de organização patrimonial que visam a proteção e a preservação do patrimônio familiar. A holding proporciona uma administração centralizada dos bens, o que facilita o controle e a gestão dos ativos, evitando possíveis conflitos e facilitando a sucessão patrimonial entre os membros da família. Essa estrutura organizada também pode contribuir para uma gestão tributária mais eficiente, buscando reduzir a carga tributária relacionada ao ITCMD.
É importante ressaltar que as vantagens relacionadas ao ITCMD podem variar de acordo com a legislação específica de cada estado, bem como as condições e o planejamento realizado para a constituição da holding. Por isso, é recomendado buscar uma assessoria contábil especializada antes de iniciar qualquer processo. A Diniz possui muita experiência e profissionais especializados em contabilidade para Holdings.
Como abrir uma holding familiar?
A abertura de uma holding familiar envolve algumas etapas importantes para garantir a correta constituição e funcionamento da empresa. Inicialmente, é essencial realizar um planejamento cuidadoso, considerando os objetivos e necessidades da família. Isso envolve a definição da estrutura societária, a distribuição da participação acionária ou cotas entre os membros da família e a criação de regras de governança corporativa. Para isso, é recomendado buscar a assessoria de profissionais especializados, que irão orientar e auxiliar no processo de abertura da holding familiar e garantir o cumprimento das exigências legais.
Uma das etapas fundamentais é a elaboração do contrato social ou estatuto da holding, que irá definir as bases de funcionamento da empresa, incluindo a forma de administração, os direitos e deveres dos acionistas ou sócios familiares, as regras de transferência de participação, entre outros aspectos relevantes.
É importante ressaltar que as orientações aqui apresentadas são apenas diretrizes gerais, e é imprescindível verificar a legislação municipal aplicável e contar com a assessoria adequada para garantir o cumprimento de todas as exigências e procedimentos necessários para obter vantagens sobre o ITCMD em holdings familiares. Para isso, você pode contar com o time profissional da Diniz Contabilidade!
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